O emprego predominante do estudo de análise de risco acontece durante o licenciamento ambiental de fontes potencialmente geradoras de acidentes ambientais. Tais fontes são licenciadas pelos órgãos ambientais, em atendimento às legislações estadual e federal. Esta exigência cabe aos órgãos ambientais durante a analise das informações do empreendimento no processo de licenciamento ambiental.

No estado de São Paulo, a norma CETESB P4.261 – Manual de orientação para a elaboração de estudos de análise de risco, estabelece a forma e o conteúdo do estudo, bem como apresenta os critérios de aceitabilidade adotados pela CETESB na avaliação do risco dos empreendimentos. Também apresenta o roteiro para a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Plano de Ação de Emergência (PAE).

 

EAR - Estudos de Análise de Riscos  

A primeira etapa para realização do Estudo de Análise de Risco (EAR) é compilar dados relativos às características do empreendimento, contemplando seus aspectos construtivos e operacionais, além das peculiaridades da região onde este se encontra ou será instalado.

A caracterização do empreendimento e da região tem por finalidade identificar localmente atividades que possam interferir no empreendimento, sob o enfoque operacional e de segurança e estabelecer uma relação direta entre o empreendimento e a região sob influência.

Os resultados práticos esperados são a obtenção de um diagnóstico das interfaces existentes entre o empreendimento em análise e o local de sua instalação, e a caracterização dos aspectos relevantes que subsidiarão os estudos de análise de risco, definindo os métodos, diretrizes ou necessidades específicas.

PGR -Programa de Gerenciamento de Riscos

 

Os objetivos do PGR são:

  • minimizar os riscos de operação;

  • garantir a segurança de seus colaboradores e da comunidade;

  • desenvolver processos e materiais adequados à preservação do meio ambiente;

  • valorizar e preservar o patrimônio da empresa;

  • otimizar o uso dos recursos disponíveis, com foco na segurança, qualidade e produtividade.

PAE - PLANO AÇÃO EMERGENCIAL

Os principais objetivos do PAE são:

  • Definir as responsabilidades dos envolvidos na resposta a situações emergenciais, por meio de uma estrutura organizacional específica para o atendimento a acidentes;

  • Definir a sequência de ações para desencadeamento do Plano de Ação de Emergências;

  • Promover a integração das ações de resposta às emergências com outras instituições, possibilitando assim o desencadeamento de atividades integradas e coordenadas, de modo que os resultados esperados possam ser alcançados.

A EPGA possui equipe técnica altamente qualificada para elaboração e desenvolvimento do Gerenciamento de Risco de sua empresa.

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